A Monsanto, a maior companhia mundial de sementes e agrobiotecnologia, em 1999 fez publicamente uma promessa de não comercializar a ‘Tecnologia Terminator’ – plantas que são geneticamente engenheiradas para produzir sementes estéreis. A Monsanto agora está dizendo que poderá vir a desenvolver ou utilizar as assim chamadas ‘sementes suicidas’, apesar de tudo. A promessa revisada da Monsanto agora sugere que poderiam utilizar sementes Terminator em cultivos de não-alimentos e não descarta outros usos do Terminator no futuro.(1) A mudança de atitude da Monsanto vem à luz como um confronto da indústria de biotecnologia e sementes contra os movimentos dos camponeses e agricultores, e dos povos indígenas e seus aliados numa crescente batalha junto às Nações Unidas sobre o futuro do Terminator.

Em 2000, a Convenção de Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) adotou uma moratória de facto sobre as tecnologias de sementes estéreis, também conhecidas como Tecnologias de Restrição de Uso Genético (GURTs). Mas, na reunião de alto nível da CDB a ser realizada no próximo mês em Curitiba, Brasil (de 20 a 31 de março de 2006) a indústria da biotecnologia irá intensificar  sua pressão para minar a moratória de facto de seis anos.

Em resposta, mais de 300 organizações hoje já declararam seu apoio pelo banimento global da Tecnologia Terminator, afirmando que as sementes estéreis ameaçam a biodiversidade e destruirão os meios de vida e culturas de 1,4 bilhões de pessoas que dependem de sementes colhidas de seus próprios cultivos.

“Os agricultores e povos indígenas do Mundo não podem confiar na Monsanto”, disse Alejandro Argumedo, da Associação ANDES – Parque da Batata, em Cusco, Peru, “A quebra da promessa da Monsanto é uma traição mortal porque os povos indígenas e agricultores dependem de guardar sementes para a sua segurança alimentar e sua autodeterminação”.

A Tecnologia Terminator foi inicialmente desenvolvida pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e pela companhia norte-americana de sementes Delta & Pine Land para evitar que os agricultores guardem e reutilizem sementes de suas colheitas, forçando-os a comprar novas sementes  a cada safra. (2)

Em resposta à oposição mundial, a Monsanto se comprometeu publicamente, em outubro de 1999, a não comercializar as sementes Terminator. O então presidente da Monsanto, Robert Shapiro, escreveu uma carta aberta à Fundação Rockefeller, declarando, “Estou escrevendo para informa-los de que estamos assumindo um compromisso público de não comercializar tecnologias de sementes estéreis, como a conhecida por ‘Terminator’.”

Agora, a Monsanto revisou seu compromisso, prometendo tão somente deixar o Terminator fora de cultivos de alimentos – abrindo a porta para o uso do Terminator no algodão, no fumo, nos cultivos de fármacos e gramas com genes estéreis. Referindo-se a novas versões das GURTs, a nova promessa da Monsanto diz, “A Monsanto não descarta o desenvolvimento potencial e o uso de uma dessas tecnologias no futuro. A companhia continuará a estudar os riscos e benefícios dessa tecnologia, avaliando caso a caso.”
 
“A política modificada da Monsanto está em consonância com as atitudes de uns poucos governos ricos que recentemente tem promovido o Terminator nas Nações Unidas, salienta Chee Yoke Ling da Rede Terceiro Mundo. “Parece que a Monsanto e outras corporações estão por trás da estratégia de liberar o Terminator nas próximas reuniões da CDB.”

A nova atitude da Monsanto em relação ao Terminator faz parte de uma ampla tentativa da indústria de minar a moratória de facto. No ano passado, os delegados do governo do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia, trabalhando lado a lado com a indústria da biotecnologia, usaram reuniões das Nações Unidas para introduzir um novo texto que será considerado na reunião da CDB a ser realizada no próximo mês no Brasil. (3) Esse texto recomenda que as tecnologias Terminator sejam analisadas com base “em avaliação de risco caso a caso”, ecoando a linguagem da nova “promessa” da Monsanto. A intenção, por trás da abordagem ‘caso a caso’, é ver as plantas Terminator regulamentadas da mesma forma como qualquer outro OGM . Isso ignoraria os devastadores impactos sociais únicos das sementes estéreis.

“O Terminator é um assalto direto sobre os agricultores, sobre as culturas indígenas e sobre a soberania alimentar e bem estar dos povos rurais, principalmente os mais pobres,” diz Chukki Nanjundaswamy da Índia, falando pela Via Campesina, uma organização que representa dezenas de milhões de camponeses ao redor do mundo. “Se a Monsanto  pressiona as Nações Unidas para permitir a avaliação ‘caso a caso’ do Terminator, isso significa que os agricultores serão tirados da terra caixão a caixão.”

“Essas companhias tem uma visão clara e simples de que nada deve crescer sem uma licença da Monsanto e de umas poucas outras que dominam a esterilidade e a reprodução,” esclarece Benny Haerlin do Greenpeace Internacional. “Eles perseguem essa estratégia passo a passo ou “caso a caso”, como eles a chamam agora.

A Campanha para Terminar Terminator anuncia hoje o nome de mais de 300 organizações ao redor do mundo que estão exigindo o banimento da tecnologia Terminator. A lista das organização está disponível no site www.banterminator.org/endorsements. Essas organizações são de todas as regiões do mundo e incluem movimentos de camponeses e de agricultores, organizações de povos indígenas, grupos da sociedade civil e de ambientalistas, sindicatos, comunidades religiosas, organizações internacionais de desenvolvimento, movimentos de mulheres, organizações de consumidores e redes de jovens.

“Estamos particularmente alarmados porque a Monsanto, em sua promessa revisada, não mais rejeita a comercialização dessa perigosa tecnologia.” disse Lucy Sharrat da Campanha Internacional para Terminar Terminator. “Nós estamos solicitando publicamente aos governos nacionais que rejeitem a tática da Monsanto em favor de um banimento total do Terminator. Convidamos toda a sociedade civil e movimentos sociais para se juntarem a nós na batalha contra o Terminator, no próximo mês no Brasil.”

Para maiores informações, favor contatar:

Brasil:
Maria Rita Reis, Terra de Direitos
55 41 32324660
mariarita@terradedireitos.org.br

Canadá:
Lucy Sharratt, Coordenadora
Campanha Terminar Terminator
Pat Mooney, Grupo ETC
Jim Thomas, Grupo ETC
+ 1 613 241 3267
+ 1 613 2522147
lucy@banterminator.org
jim@etcgroup.org
www.banterminator.org

Estados Unidos:
Hope Shand, Grupo ETC
+1 919 9605767
hope@etcgroup.org
www.etcgroup.org   

Peru:
Alejandro Argumedo, Associação ANDES
+51 84 245021   
andes@andes.org.pe
www.andes.org.pe

Malásia:
Chee Yoke Ling, Rede Terceiro Mundo
Lim Li Lin, Rede Terceiro Mundo
+603 23002585
twnet@po.jaring.my
www.twnside.org.sg

Índia:
Chukki Nanjundaswamy, Via Campesina
+91 80 28604737
+91-94482 41401 mobile
chukki_krrs@yahoo.co.in
www.viacampesina.org

Internacional:
Benedikt Haerlin
Greenpeace Internacional
bhaerlin@extra.greenpeace.org

Notas dos editores:
1. A promessa revisada da Monsanto sobre o Terminator e as GURTs está online no site http://www.monsanto.com/monsanto/content/media/pubs/2005/pledgereport.pdf. Cópias completas de sua nova e antiga promessas estão disponíveis em www.banterminator.org . Ver resumo abaixo.

2. A Delta & Pine Land se refere ao Terminator como Sistema de Proteção da Tecnologia (em inglês Technology Protection System – TPS). O Terminator já está sendo testado em estufas e a Delta & Pine Land espera comercializar a tecnologia em poucos anos.

3. Em fevereiro de 2005, numa reunião do órgão subsidiário de estudos científicos, técnicos e tecnológicos da Comissão de Diversidade Biológica (SBSTTA), em Bancoc, os delegados do governo canadense fizeram uma tentativa de surpresa para derrubar a moratória e permitir que o Terminator possa ser testado a campo e comercializado. No mês passado, em outra reunião preparatória em Granada, Espanha (conhecido como Grupo de Trabalho sobre o 8j), o governo australiano, orientado por um representante do Departamento de Estado dos Estados Unidos, também atacou a moratória. Ver no final, o Comunicado de Imprensa do Grupo ETC, de 27 de janeiro de 2006.