Tecnologia Terminator: Antecedentes

A tecnologia Terminator refere-se a plantas que foram geneticamente modificadas (GM) para tornar as sementes estéreis quando da colheita. A tecnologia Terminator foi inicialmente desenvolvida pela indústria multinacional de sementes/agroquímicos e pelo governo dos EUA para evitar que os agricultores replantassem as sementes colhidas maximizando, assim, os lucros dessa indústria. As sementes Terminator ainda não foram comercializadas ou testadas a campo – embora experimentos estejam ocorrendo em estufas, nos EUA.

Tecnologia Genética de Restrição do Uso (em inglês, GURTs ) é o termo “oficial” utilizado pelas Nações Unidas e pela comunidade científica para se referir ao Terminator. Tecnologia Genética de Restrição do Uso é uma expressão ampla que se refere à utilização de um indutor químico externo para controlar a expressão de um traço genético de uma planta. GURTs é freqüentemente usado como sinônimo para esterilização genética de sementes ou tecnologia Terminator.

Por que o Terminator é um problema? Mais de 1,4 bilhões de pessoas, principalmente famílias de agricultores em pequena escala no mundo em desenvolvimento, dependem das sementes colhidas como principal fonte de sementes para a próxima safra. Com o Terminator, serão obrigados a depender de fontes externas e será destruída a prática ancestral de seleção, melhoramento e troca de sementes das comunidades indígenas e locais, base da segurança de sementes e da soberania alimentar das comunidades, bem como do fornecimento global de alimentos.

As 10 maiores companhias de sementes do mundo controlam a metade do mercado mundial de sementes comerciais. Se o Terminator for comercializado, as corporações certamente irão colocar os genes da esterilidade em todas as suas sementes, pois a esterilização genética lhes assegurará um monopólio muito mais forte de suas patentes. Ao invés de processar os agricultores por guardarem suas sementes, as companhias querem que seja biologicamente impossível aos agricultores replantarem as sementes que colheram.

Que impacto terão as sementes Terminator sobre os camponeses e agricultores em pequena escala? O Terminator representa uma grave violação dos Direitos dos Agricultores de guardar e replantar suas próprias sementes. E, mais, se grãos importados contiverem Terminator e os agricultores, inadvertidamente, os plantarem como sementes, não germinarão. Da mesma forma, agricultores que dependem de ajuda alimentar arriscam-se a perdas devastadoras de seus cultivos se utilizarem como sementes grãos que contenham o Terminator. Finalmente, também através do fluxo de pólen, os genes Terminator podem contaminar os cultivos dos camponeses e se os camponeses, inadvertidamente, guardarem e replantarem sementes contaminadas, essas não germinarão.

O Que significa o Terminator para os povos indígenas? Os povos indígenas do mundo inteiro vêem o Terminator como uma ameaça à soberania alimentar, à sobrevivência da cultura e da autodeterminação. O Terminator ameaça destruir as tradições de guardar, selecionar, trocar e melhorar as sementes, que estão intimamente relacionadas com a prática e conservação do conhecimento tradicional e com as práticas culturais e espirituais.

Quem possui patentes Terminator? O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e a Delta & Pine Land, a maior companhia de sementes de algodão do mundo, detêm conjuntamente três patentes da tecnologia Terminator. Em outubro de 2005, obtiveram novas patentes Terminator tanto na Europa como no Canadá. As três maiores companhias de sementes do mundo, a Monsanto, a DuPont e a Syngenta também possuem patentes. A Syngenta obteve sua mais recente patente Terminator em março de 2004. A indústria multinacional de sementes está trabalhando junto com os governos nas Nações Unidas para derrubar a moratória de facto sobre o terminator.

O Terminator impedirá a contaminação genética? A indústria multinacional de sementes está preparando uma campanha de relações públicas na qual promove a tecnologia Terminator como uma forma de conter a contaminação de transgenes para outros cultivos (particularmente para utilizar em árvores transgênicas e cultivos geneticamente modificados para a produção de fármacos e químicos industriais).

A indústria argumenta que a esterilidade geneticamente engenheirada é, na realidade, um traço de segurança incluído nas plantas transgênicas porque se os genes de um cultivo transgênico polinizam cultivos aparentados da vizinhança, a semente resultante dessa polinização indesejada será estéril, não germinará. A fuga de genes de cultivos transgênicos está contaminando e ameaçando a biodiversidade agrícola e os meios de vida dos agricultores, especialmente em centros de diversidade genética de cultivos. Por exemplo, há estudos que confirmam que o DNA do milho transgênico já contaminou as variedades nativas de milho cultivadas por camponeses indígenas no México. A tecnologia Terminator é um sistema engenheirado bastante complexo, que inclui múltiplos transgenes. Os cientistas assinalam que não será 100% efetiva ou confiável como ferramenta de biocontenção devido às probabilidades de falhas em seu sistema. Em conseqüência, o Terminator poderia introduzir novos riscos à biossegurança.